Políticas públicas em saúde e seus resultados no Brasil

O desenvolvimento de políticas públicas em saúde vem sendo um grande avanço no sentido de melhorar a qualidade de vida de muitos brasileiros. Desde a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), as experiências acumuladas demonstram que o desenvolvimento contínuo de distintas formas de atuação assumem importantes posições no estabelecimento de conhecimentos estratégicos para atingir a excelência na saúde. Foi o ápice da história da saúde brasileira, uma conquista dos militantes da saúde que defenderam políticas públicas eficientes.

Nosso sistema é referência para muitos países desenvolvidos, por apresentar complitude em todos os sentidos, pelos seus princípios básicos de universalidade, integralidade, equidade, participação da comunidade, descentralização político-administrativa e hierarquização/regionalização.

É necessário que todos os profissionais da saúde tenham em mente que o SUS é algo pelo qual devemos lutar, defendendo sempre que alcance na prática toda a eficiência e eficácia preconizadas, uma vez que o entendimento das metas propostas cumpre um papel essencial na formulação das condições financeiras e administrativas exigidas.

Vejamos, por exemplo, o Programa Saúde da Família (PSF), hoje denominado Estratégia Saúde da Família (ESF). Ele consiste na prática da atenção básica à saúde, dividindo o trabalho em equipes, de maneira territorializada, com planejamento baseado na realidade local, fazendo com que a intervenção seja muito mais efetiva. As equipes apresentam multidisciplinaridade, além de participação da população, seja no planejamento, execução ou avaliação das ações, como os agentes de saúde que fazem parte das equipes, e que sempre são indivíduos pertencentes àquela região ou comunidade, de modo a encurtar a distância entre o profissional e aquele que necessita de sua atenção.

A ESF foi um sucesso, que pode ser visto nos indicadores e dados que foram obtidos desde a implantação do programa/estratégia. Houve, por exemplo, aumento da prevalência de aleitamento materno, diminuição na taxa de crianças desnutridas e mortalidade infantil nas áreas cobertas pela Saúde da Família. A cobertura populacional da SF aumentou 33% somente de 1998 até 2004.

Podemos então observar que o desenvolvimento das políticas públicas em saúde no Brasil vem dando resultados muito positivos, além de crescer significativamente, atingindo populações antes negligenciadas e promovendo o progresso do país como um todo. É dever de todo cidadão cobrar que essas ações continuem sendo realizadas e desenvolvidas, para que não seja tirado dele próprio um dos direitos mais importantes que possui: o direito à saúde.

Diego Rinaldi Pavesi Nicollete